TJSP 0004317-28.2016.8.26.0407
PENALFURTO QUALIFICADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Palavra coerente e segura da vítima, em consonância com o…
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TJSP 1510782-80.2022.8.26.0564
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º-A, I, CP) EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, CP). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Mérito. Materialidade e autoria bem demonstradas. Réu que foi reconhecido pela v…
TJSP 2105350-40.2023.8.26.0000
HABEAS CORPUS. SUSTAÇÃO CAUTELAR DO REGIME ABERTO. Pleito do impetrante de que fosse substituído o regime fechado por prisão domiciliar. Ordem concedida. Ré que é mãe de duas crianças menores de 12 anos, sendo uma delas…
TJSP 1518403-69.2022.8.26.0228
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. EXTORSÃO QUALIFICADA POR RESTRIÇÃO DA LIBERDADE E MAJORADA POR RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. Art. 157, § 2º, II e V; ar…
TJSP 1502053-16.2022.8.26.0548
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, CP). Sentença condenatória. Autoria e materialidade demonstradas por prova oral. Réu que praticou roubo da motocicleta da vítima com comparsa não identific…