TJSP 2003008-24.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Busca e Apreensão em fase de cumprimento de sentença. Contrato quitado extrajudicialmente. Execução que se baseia nos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2164820-02.2023.8.26.0000
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TJSP 2144055-10.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento – Alvará judicial – Justiça gratuita – Presunção relativa de pobreza – Art. 99, § 3.º do Código de Processo Civil – Demonstração da caracterização da situação de incapacidade financeira para o custe…
TJSP 2167145-47.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Decisão que indeferiu liminar de imediata reintegração da autora na posse do imóvel objetado na ação – Não se vislumbra, no momento processual, a presença dos requi…
TJSP 2166841-48.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de modificação de cláusula contratual c/c exibição de documento – Decisão que indeferiu tutela de urgência para impedir o envio do nome do autor ao SCR e a inscrição em órgãos de proteção ao…