TJSP 1002292-41.2017.8.26.0358
CIVILApelação - Contrato bancário – Ação de revisão contratual, cumulada com pedido de tutela antecipada – Improcedência – Cerceamento de defesa – Inocorrência…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002010-65.2021.8.26.0001
APELAÇÃO - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais - Pretensão fundada em negativa de celebração de contrato de cartão com descontos de RMC- Sentença de parcial procedênc…
TJSP 1006201-68.2021.8.26.0482
APELAÇÃO – Ação declaratória de nulidade de contratação c.c. repetição em dobro e indenização por danos morais- Sentença de procedência - Autor que nega a contratação Contrato juntado pelo réu que teve a assinatura impug…
TJSP 1003108-33.2022.8.26.0201
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO À NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO MUNICIPAL. O Decreto que determinou a revogação da nomeação é ilegal por fundar-se de maneira equivocada no § 1º, do artigo 16, da Le…
TJSP 1011486-93.2022.8.26.0292
APELAÇÃO – Ação revisional de contrato – Contrato de financiamento bancário para aquisição de veículo – Sentença de parcial procedência que declara a abusividade das tarifas de avaliação e registro, além do seguro com re…