TJSP 0049775-84.2010.8.26.0114
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS. Procedência do pedido. Insurgência das partes. Prestação de serviços incontroversa.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2108515-71.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Cumprimento provisório de sentença – Aposentadoria especial, com integralidade e paridade - Decisão recorrida que indeferiu a execução provisória do julgado – Insurgência –…
TJSP 1008313-17.2013.8.26.0053
APELAÇÃO – PREVIDENCIÁRIO – PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA – Complementação de pensão de 75% para 100% dos proventos ou vencimentos – Prescrição reconhecida em primeiro grau – Irresignação – Descabimento –…
TJSP 2115974-27.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. Não atendida a determinação do Relator quanto a apresentação de documento essencial ao processamento do recurso, deste não cabe co…
TJSP 2081701-22.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito – Indeferimento da tutela de urgência que visava suspender a exigibilidade da notificação de lançamento,…