TJSP 2081701-22.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito – Indeferimento da tutela de urgência…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2138994-13.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – Ação de Obrigação de Fazer – Deferimento de liminar – Fornecimento de medicamentos para tratamento de saúde – Garantia ao direito à saúde pública – Direito fundamen…
TJSP 2141413-06.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de Sentença proferida em Ação do Rito Ordinário em face do INSS – Juízo estadual investido de jurisdição federal, pela inexistência de Vara Federal na respectiva Comarca - Incompetênci…
TJSP 2140470-86.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – Ação de Obrigação de Fazer – Deferimento de liminar – Fornecimento de medicamentos para tratamento de saúde – Garantia ao direito à saúde pública – Direito fundamen…
TJSP 1022413-20.2018.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ocorrência de erro material – Trecho em acórdão que não condiz à realidade dos autos – Fundamentação baseada na ausência de comunicação sobre a infração de trânsito – Trata-se de negativa de reme…