TJSP 2108515-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Cumprimento provisório de sentença – Aposentadoria especial, com integralidade e paridade - Decisão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 1024192-44.2018.8.26.0100
Embargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC no v. acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria pacificada pelo julgamento proferido – Fins de prequestio…
TJSP 1023396-53.2018.8.26.0100
Embargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC no v. acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria pacificada pelo julgamento proferido – Fins de prequestio…
TJSP 1023454-56.2018.8.26.0100
Embargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC no v. acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria pacificada pelo julgamento proferido – Fins de prequestio…