TJSP 2097261-04.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOHABEAS CORPUS – Roubo Majorado e Dano Qualificado em concurso material – Insurgência contra a decisão que converteu da prisão em flagrante em preventiva,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0026781-61.2007.8.26.0019
Embargos de declaração. Contradição e omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.
TJSP 0501955-43.2008.8.26.0482
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. Taxas de remoção de lixo e de prevenção de incêndio. Exercício de 2007. Decisório a dar provimento ao reclamo e a afastar a cobrança das taxas de ofício. I…
TJSP 9000005-40.2003.8.26.0590
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano. Taxas de coleta e remoção de lixo domiciliar e de combate a sinistros. Exercício de 2001. Decisório que, sobre dar provimento ao reclamo contra sentença que reconheceu c…
TJSP 0067204-62.2003.8.26.0000
Apelação. Mandado de segurança. Imposto predial e territorial urbano. Taxas de coleta e remoção de lixo domiciliar e de sinistros. Exercício de 2002. Decisório a negar provimento ao reclamo contra sentença que arreda a c…