TJSP 2103089-78.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – Tráfico Ilícito de Drogas – Revogação da Prisão Preventiva – Insurgência contra a conversão da prisão em flagrante em preventiva,…
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APELAÇÃO CRIMINAL. Furto simples. Réu que subtraiu uma carteira contendo documentos, cartão bancário e respectiva senha, após utilizou o cartão bancário, realizado compras no comércio local. Autoria e materialidade do cr…
TJSP 1500227-88.2025.8.26.0599
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TJSP 1502249-39.2024.8.26.0540
APELAÇÃO CRIMINAL. Furto mediante fraude. Réu que se valendo do cartão bancário da vítima, subtraiu valores da conta; a tanto realizou compras pagando-as com cartão através da funcionalidade "aproximação". Materialidade…
TJSP 2177091-72.2025.8.26.0000
DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. I. Caso em Exame 1.Habeas corpus impetrado em favor de A. O. da S., preso preventivamente por tentativa de feminicídio. Alega-se…