TJSP 2009887-47.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Embargos à execução Fiscal – Município de São José do Rio Preto – Insurgência contra decisão que não aceitou apólice de seguro…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2026730-92.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida pelo poupador, no sentido de que seja estabelecida a data da citação par…
TJSP 2114507-18.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…
TJSP 2018310-93.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Oferta de exceção de pré-executividade – Rejeição - Cabimento - Impugnação travestida de "exceção de pré-executividade" que deveria ter sido pre…
TJSP 0001495-28.2015.8.26.0334
Violação de Direito Autoral – Apreensão de mídias "piratas" – Atipicidade suscitada com base no princípio da adequação social – Inaplicabilidade É formal e materialmente típica a conduta prevista no art. 184, § 2º, do CP…