TJSP 1501025-51.2018.8.26.0322
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – Taxas de serviços diversos do exercício de 2013 – Município de Lins - Insurgência contra sentença que extinguiu a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2033858-61.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela de Urgência. Deferimento sujeito à presença de elementos que evidenciem a probabilidade o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Códi…
TJSP 2017335-71.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação renovatória. Decisão que fixou alugueis provisórios. Insurgência. Alegação da autora, locatária, de que é necessário o consentimento dos demais locadores para a fixação dos alugueis provisório…
TJSP 2109761-05.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de reparação por danos materiais e morais. Indeferimento da assistência judiciária ao autor. Insurgência. Art. 99 do CPC/2015. Declaração de pobreza, prestada por pessoa física, que goza de pr…
TJSP 2116214-16.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de cobrança de indenização securitária. Indeferimento da assistência judiciária às autoras. Insurgência. Art. 99 do CPC/2015. Declaração de pobreza, prestada por pessoa física, que goza de pre…