TJSP 2116214-16.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Ação de cobrança de indenização securitária. Indeferimento da assistência judiciária às autoras. Insurgência. Art. 99 do…
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TJSP 2221370-27.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela cautelar antecedente – Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita – Presença de litisconsórcio ativo formado por cinco pessoas físicas - Indeferimento do pedido pelo douto magis…
TJSP 1050920-59.2017.8.26.0100
Embargos de declaração. Divergência entre a tira e o resultado do julgamento. Erro material. Embargos acolhidos.
TJSP 0132447-12.2008.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (dígito 50001). Alegação de nulidade do julgamento na modalidade virtual. Acolhimento. Manifestação expressa em oposição ao julgamento virtual. Nulidade reconhecida. SEGUNDOS EMBARGOS ACOLHIDOS. EM…