TJSP 2109761-05.2018.8.26.0000

Agravo de instrumento – Decisão que determinou à ré o pagamento dos honorários periciais – Irresignação – Ação de declaração de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais – Sentença de parcial procedência – Aleg…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução – Penhora on-line que recaiu sobre ativos financeiros da empresa executada – Decisão que rejeitou a impugnação à penhora – Irresignação das executadas – Agravadas que, no caso, não compro…

Agravo de instrumento – Execução – Decisão que rejeitou a impugnação à penhora ofertada pelos executados – Irresignação – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DEDUZIDA EM CONTRAMINUTA – Rejeição - Agravada que não e…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Desconsideração inversa da personalidade jurídica – Ausência dos requisitos autorizadores da medida - Admite-se a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica de maneira inversa, desde q…