TJSP 2105386-58.2018.8.26.0000
CIVILCompromisso de compra e venda. Tutela antecipada. Art. 300, CPC. Agravantes que pretendem obstar alienação de imóvel do qual seriam coproprietários. Ausência…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1007237-90.2023.8.26.0704
Apelação – Alimentos – Embargos de terceiro – Sentença que rejeitou o pedido – Irresignação da embargante, que sustenta a licitude na compra do veículo – Sem êxito – Ausência de prova material a respeito da transação – R…
TJSP 0518774-90.2007.8.26.0223
CDA – Nulidade - Execução Fiscal – IPTU – Município de Guarujá – Extinção do feito – Descabimento, in casu – Hipótese de preenchimento dos requisitos indispensáveis – Prejuízo à defesa não verificado - Caso, ademais, em…
TJSP 1031372-75.2022.8.26.0196
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais. Alegada a inexistência de relação jurídica, foi realizada perícia grafotécnica que atestou a autenticidade d…