TJSP 2104994-21.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPlano de saúde. Tutela antecipada. Art. 300, CPC. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Agravante que é beneficiária de plano coletivo empresarial de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0001465-77.2025.8.26.0322
Apelação. Cumprimento de sentença. Extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Recurso do autor. 1. Cumprimento de sentença. Adstrição ao título judicial (arts. 513 e seguintes do CPC). Condenação do Ban…
TJSP 1007326-83.2025.8.26.0562
PROCESSO – Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, Itaú Unibanco S/A – A aferição do interesse processual e da legitimidade deve ser realizada de acordo com a teoria da asserção, ou seja, c…
TJSP 1041184-58.2024.8.26.0007
APELAÇÃO. I. Caso em Exame: Recurso interposto pelo réu/reconvinte contra a sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão em alienação fiduciária promovida por Banco Daycoval S.A. e rejeitou o pedido reconve…
TJSP 1003811-92.2025.8.26.0189
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APELO DA AUTORA. LEGALIDADE DO PARCELAMENTO AUTOMÁTICO. NÃO HÁ SE FALAR EM DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INOCO…