TJSP 1099520-14.2017.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de declaração – Acórdão – Nulidade por ausência de intimação das partes sobre a data do julgamento – Inocorrência – Oposição de qualquer das…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2010521-82.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença. Desistência da ação por um dos autores. Homologação, com condenação ao pagamento das custas e despesas processuais proporcionais e honorários advocatícios fixados em 10% do…
TJSP 0504545-05.2008.8.26.0575
APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – Tarifas de água - Pedido de extinção do feito em razão do pagamento integral do débito - Sentença extintiva, com fundamento no art. 924, II do CPC - Equívoco do procurador municipal - S…
TJSP 2004420-92.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica, devido à necessidade de apuração da titula…
TJSP 1003351-51.2016.8.26.0115
*EXTINÇÃO DO PROCESSO – Execução – Processo extinto com fundamento no art. 485, IV, do CPC – Mandado de citação negativo – Requerimento de expedição de novo mandado de citação por oficial não apreciado pelo d. Juízo a qu…