TJSP 2004420-92.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2098541-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira dos agravantes. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2021122-11.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Retenção de haveres inerentes a pagamentos por cartão administrados pelas recorridas que atuam em parceria - Desavenças entre elas que não podem ser impostas aos clientes e tampouco o prejuízo dec…
TJSP 2118003-50.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira do agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2122164-06.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Pretensão de expedição de ofício à CNSeg. CABIMENTO: Trata-se de diligência que deve ser determinada pelo Poder Judiciário diante da impossibilidade de obtenção d…