TJSP 2010521-82.2014.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença. Desistência da ação por um dos autores. Homologação, com condenação ao pagamento das custas e despesas…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0127048-16.2012.8.26.0100
Agravo interno. Decisão monocrática que negou seguimento a apelação por deserção. Não apresentação da guia utilizada para o recolhimento das custas de preparo recursal. Comprovante de pagamento que não possui validade pa…
TJSP 0001152-36.2012.8.26.0302
Agravo interno. Decisão do Relator que negou seguimento a apelação. Razões do agravo interno subscrita por advogado não constituído nos autos. Determinação de regularização. Juntada de substabelecimento subscrito por adv…
TJSP 2074783-02.2018.8.26.0000
Processual. Condomínio. Execução por quantia certa. Crédito relativo a contribuições ordinárias de condomínio edilício. Gratuidade. Pedido formulado por condomínio voltado à moradia de pessoas de baixa renda. Agravante q…
TJSP 2085329-53.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. Presença de todos os requisitos para a concessão da tutela de urgência, em sede de cognição sumária. Conduta de concessionária pública desprovida de amparo legal. Urgência da me…