TJSP 0504545-05.2008.8.26.0575
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – Tarifas de água - Pedido de extinção do feito em razão do pagamento integral do débito - Sentença extintiva, com…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1000528-21.2017.8.26.0584
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Recurso interposto por AMB Factoring e Cobrança Ltda. – Contradição– Pretensão de caráter infringente. Prequestionamento explícito - DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformida…
TJSP 2227747-14.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Prequestionamento explícito. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Acórdão, tendo sido a matéria já decidida. RECURSO REJEITADO…
TJSP 0006685-59.2011.8.26.0609
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material. OCORRÊNCIA: Erro material que deve ser corrigido. Embargos acolhidos sem alteração do resultado do julgamento. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL.
TJSP 2101861-68.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS EMITIDOS, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA CO…