TJSP 2089613-70.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus – Sentença condenatória que negou o apelo do paciente em liberdade – Réu que respondeu ao processo solto – Inexistência de fatos novos…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1007027-29.2016.8.26.0625
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR - Insurgência contra a condenação do autor por litigância de má-fé – Descabimento - Provas dos autos que demonstram de forma ine…
TJSP 0015020-07.2018.8.26.0000
Habeas Corpus. Falta grave. Pretendida oitiva em procedimento disciplinar. Procedimento já concluído, após a oitiva do paciente, acompanhado de advogado. Reconhecida a falta grave pelo MM. Juízo a quo. Alegação superada.…
TJSP 0012901-73.2018.8.26.0000
Habeas Corpus. Apelo em liberdade. Trânsito em julgado da condenação. Pedido prejudicado. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
TJSP 1018031-10.2017.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PETIÇÃO INICIAL – INDEFERIMENTO – APELAÇÃO DO AUTOR - Inépcia - Inocorrência - Peça inicial que narrou apropriadamente os fatos no…