TJSP 1001677-11.2016.8.26.0609
GERALApelação. Ação monitória. Determinação para a autora fornecer as informações necessárias para a realização da citação da parte contrária. Não atendimento.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1016578-71.2014.8.26.0053
CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o pr…
TJSP 4009922-92.2013.8.26.0405
*Ação declaratória de inexistência de dívida c.c. indenização por danos morais – ré não logrou êxito na comprovação da regularidade da contratação que originou a dívida negativada – danos morais caracterizados – "quantum…
TJSP 1029408-52.2014.8.26.0576
*ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS – ação fundada na inexistência de dívida e inclusão indevida da autora nos órgãos de proteção ao crédito - prova documental que comprovou o encerramento da conta corrente sem saldo…
TJSP 2184349-51.2016.8.26.0000
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE – Insurgência – Não apontamento de conduta desidiosa que desabone a pessoa da herdeira nomeada inventariante – Prerrogativa do Juízo de escolha da inventariante dentre as pessoas relacionadas pe…