TJAC 0700731-21.2018.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. REMESSA NECESSÁRIA…
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Outras decisões de TJAC em Previdenciário
TJAC 0714705-18.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO REGULAR. INCAPACIDADE POSTULATÓRIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO. PERMANÊNCIA DA IRREGULARIDADE. FALHA TÉCNICA DO SISTEMA DE PROC…
TJAC 0704148-16.2017.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AUXÍLIO-ACIDENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO ALTERNATIVO DE NOVA P…
TJAC 0714459-90.2022.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DA EXTREMIDADE DA FALANGE DISTAL DO DEDO MÉDIO DA MÃO ESQUERDA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAT…
TJAC 0704809-82.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO SEM OPORTUNIDADE DE APRESENTAR PROVAS, NA ORIGEM. NULIDADE. DEFERIMENTO DO BENEF…