TJAC 1002337-04.2024.8.01.0000
GERALMANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ACRE. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DA…
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Outras decisões de TJAC em Geral
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TJAC 0711865-06.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. AUTORA QUE TEVE O PÉ PRENSADO EM PORTA DE ÔNIBUS POR OCASIÃO DO EMBARQUE, OCASIONANDO L…
TJAC 0702036-98.2022.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ANTERIOR PELA AUTORA. DESCUMPRIMENTO NÃO DEMONSTRADO. CLÁUSU…
TJAC 0710062-32.2015.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA POR SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. QUESTÃO MERITÓRIA UNICAMENTE DE DIREITO. prova test…