TJAC 0711865-06.2022.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. AUTORA QUE TEVE O PÉ…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0101501-90.2023.8.01.0000
Recurso Administrativo. Administrativo. Adicional de Especialização. Ausência dos requisitos. - O Adicional de Especialização tem como pressuposto para a sua concessão, o preenchimento dos requisitos previstos na Legisla…
TJAC 0716108-27.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO PROCESSO. C…
TJAC 0101758-52.2022.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARREIRA DA MAGISTRATURA ACESSO AO TRIBUNAL. DESEMBARGADOR. VAGA. PROVIMENTO. CRITÉRIO. MERECIMENTO. JUIZ DE DIREITO. ENTRÂNCIA FINAL. ESCOLHA POR MAIORIA ABSOLUTA. RESOLUÇÃO CNJ 106/20…
TJAC 1001839-73.2022.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. PUBLICAÇÃO. IMPETRAÇÃO APÓS TERMO FINAL. DECADÊNCIA RECONHECIDA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. No caso, o edital n. 001 SEPL…