TJAC 0102627-44.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0701507-11.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ATRASO DE CANDIDATA AO LOCAL CORRETO DO CERTAME PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO. PLEITO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDA…
TJAC 0705509-92.2022.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sente…
TJAC 0800215-30.2023.8.01.0002
REMESSSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEITADA. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. ESCOLA ESTADUAL. FORNECIMENTO…
TJAC 0718084-98.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão e contradição no acórdão recorrido. II.…