TJAC 0701507-11.2024.8.01.0001
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ATRASO DE CANDIDATA AO LOCAL CORRETO DO CERTAME PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0002181-30.2024.8.01.0001
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA DE USUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO 1/8 (UM OITAVO) NA…
TJAC 0711816-28.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DA MEDIDA NÃO VERIFICADA. INDEFERIMENTO. VICIO PROCESSUAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECLAR…
TJAC 0101962-28.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. EMBARGO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra decisão que determinou o recolhimento em dobro do prep…
TJAC 0000681-51.2023.8.01.0004
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO ART. 155, § 4º-B, DO CP. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NÃO VER…