TJAC 0100718-98.2023.8.01.0000
GERALTRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. SEI n. 0007404-69.2021.8.01.0000. INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 1002337-04.2024.8.01.0000
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TJAC 1001967-25.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA. SESACRE. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO DE CANDID…
TJAC 0100406-54.2025.8.01.0000
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO. BENS APTOS A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DA MODALIDADE DOAÇÃO. DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA FINS DE…
TJAC 0712194-47.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAÇÃO NÃO REALIZAD…