TJAC 0100406-54.2025.8.01.0000
GERALPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO. BENS APTOS A SEREM ALIENADOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0701087-40.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR, QUE DIZ NÃO RECONHECER A TRANSAÇÃO. TRANSFERÊNCIA VIA "PIX". OPERAÇÃO IMPUGNADA QUE…
TJAC 0702707-24.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PARTE INTIMADA PARA RECOLHER E COMPROVAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA. INÉRCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DE QUE A I…
TJAC 0705261-68.2018.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. PRETENDIDA PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SE…
TJAC 0707001-22.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL OU DE INCLUSÃO NOS AUTOS COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. CESSÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. INDEFERIMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.…