TJAC 1001572-67.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO. CUSTAS DA PERÍCIA RATEADAS ENTRE AS PARTES.…
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TJAC 1000375-43.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. FASE SUBJETIVA. CRITÉRIO DE CORREÇÃO DE PROVA. EDITAL. CONSONÂNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. CONCESSÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO A QUO. MANTIDA…
TJAC 1000309-63.2024.8.01.0000
V.V. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. PRESBITÉRIO DO ACRE E ENTIDADE CIVIL EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. AFAS…
TJAC 1001277-30.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PENSÃO POR MORTE. SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS. FATO INCONTROVERSO. VERBA. NATUREZA ALIMENTAR. RESTABELECIMENTO. PROVIMENTO DO AGRAVO. 1.…
TJAC 0707678-52.2022.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DANOS MATERIAIS, NA ORIGEM. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Inobstante a pre…