TJAC 1000375-43.2024.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. FASE SUBJETIVA. CRITÉRIO DE CORREÇÃO DE PROVA. EDITAL. CONSONÂNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000393-30.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADEIRA DE RODAS E DE BANHO. FORNECIMENTO. TETRAPLEGIA. DIREITO À SAÚDE E BEM ESTAR. PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA. RESPONSABILIDADE ESTATAL. CUMPRIME…
TJAC 1000426-20.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo de cognição exauriente (sentença), reconhece-se a perda superveniente do…
TJAC 0700062-43.2024.8.01.0005
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. RECURSO DO FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. TRATATIVAS PELO APLICA…
TJAC 1000957-09.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LISTA DO WHATSAPP. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃ…