TJAC 0707614-42.2022.8.01.0001
GERALCIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO NA FAIXA DE PEDESTRES. IMPRUDÊNCIA. SEQUELAS DECORRENTES DAS LESÕES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0701367-21.2022.8.01.0009
DIREITO PÚBLICO. AÇÃO PELO RITO COMUM COM TUTELA DE URGÊNCIA. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROFESSOR MEDIADOR. CUMPRIMENTO DECISÃO LIMINAR. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. SENTENÇA DE PROCEDÊN…
TJAC 0701184-56.2022.8.01.0007
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Piso nacional do magistério. Aplicação. Automática incidência em toda a carreira. Inexistência. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação cível int…
TJAC 0700664-62.2023.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. PERDA DE UM DIA DAS FÉRIAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL ALEGADO…
TJAC 0701133-92.2024.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. HABEAS DATA. ACESSO A RELATÓRIO PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CRIMINAL. INFORMAÇÕES SIGILOSAS. PROTEÇÃO A TERCEIROS E À INSTITUIÇÃO. ACESSO E DIREITO DE DEFE…