TJAC 0701184-56.2022.8.01.0007
GERALDireito constitucional e administrativo. Apelação cível. Piso nacional do magistério. Aplicação. Automática incidência em toda a carreira. Inexistência.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 1000993-22.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. DIREITO LIQUIDO E CERTO COMPROVADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. NÃO VERIFICADO. IMPOSIÇÃO DE MUL…
TJAC 0707614-42.2022.8.01.0001
CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO NA FAIXA DE PEDESTRES. IMPRUDÊNCIA. SEQUELAS DECORRENTES DAS LESÕES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. VALOR INTEGRAL MANTID…
TJAC 0707728-78.2022.8.01.0001
CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO NA FAIXA DE PEDESTRES. IMPRUDÊNCIA. SEQUELAS DECORRENTES DAS LESÕES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. VALOR INTEGRAL MANTID…
TJAC 0712165-02.2021.8.01.0001
CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. CRÉDITO COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE E CONSIGNADO. REDUÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REESCALONAMENTO DE DÍVIDA. MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTE…