TJAC 0701164-53.2022.8.01.0011
GERALPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO SURPRESA.…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0101235-06.2023.8.01.0000
ADMINISTRATIVO. RECURSO. ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N. 258/2013 E RESOLUÇÃO COJUS N. 04/2013. CURSO E INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇ…
TJAC 1000220-11.2022.8.01.0000
RECLAMAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NA UNIDADE CONSUMIDORA. PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO (TOI) REGULAR. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO PROF…
TJAC 0703576-84.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ART. 485, IV, DO CPC. FALTA DE CITAÇÃO D…
TJAC 0700062-51.2021.8.01.0004
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SÓCIA. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. PESSOA FÍSICA. AUSÊNCI…