TJAC 0100711-72.2024.8.01.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. 1. Os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000610-44.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SISTEMA DE NULIDADES PROCESSUAIS. ACÓRDÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREJUÍZO. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. O presente A…
TJAC 1001323-19.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO INICIADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. POSTERIOR DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. PROSSEGUI…
TJAC 0100326-61.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O julgamento do recurso de agravo…
TJAC 0101324-29.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSENTE ERRO E CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Dos argumentos expendid…