TJAC 0100326-61.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101385-84.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Consoante pacífica…
TJAC 0101451-64.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JULGAMENTO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Tendo sido prolatada sentença no Juíz…
TJAC 0000014-73.2020.8.01.0003
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. PERDÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO. NÃO C…
TJAC 0000173-52.2021.8.01.0012
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUDIÊNCIA REALIZADA ANTES DO TERMINO DO PRAZO PARA RESPOSTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O EXERCÍCIO DA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. RESPOSTA À…