TJAC 1001797-87.2023.8.01.0000
GERALCONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ART. 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO ATENDIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0701406-42.2022.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. OPERAÇÕES FRAUDULENTA…
TJAC 0705468-96.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS. PRESCIND…
TJAC 0102931-43.2024.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADAS. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR NO PEDIDO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO.…
TJAC 0700206-73.2022.8.01.0009
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ATÉ O ENCERRAMEN…