TJAC 0700206-73.2022.8.01.0009
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 1000099-12.2024.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CLÁUSULA DE BARREIRA. PODER DE AUTOTUTELA. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. OBSERVÂNCIA. B…
TJAC 0700017-22.2018.8.01.0014
DUPLO APELO. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO. APELO DA SEGURADORA. PRELIMINAR. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PRECLUSÃO. EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. APELO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA…
TJAC 1000114-78.2024.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CLÁUSULA DE BARREIRA. PODER DE AUTOTUTELA. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. OBSERVÂNCIA. B…
TJAC 0710085-07.2017.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). LEIS ESTADUAIS nºs. 1.416/2001 E 2.269/2010, QUE INSTITUÍRAM PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS,…