TJSP 0010767-55.2011.8.26.0053
GERALADEQUAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – Determinação para que aos valores devidos incidam a correção monetária, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007315-44.2016.8.26.0344
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL – AUTOR DOTADO DE ÓRGÃO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TÉCNICO PRETENDIDO (CAEX) – Pretensão, pelo Ministério Público, de nom…
TJSP 1032244-80.2015.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIOR…
TJSP 1003892-34.2016.8.26.0358
RECURSO – APELAÇÃO – PRELIMINAR – Petição da apelante requerendo a declaração de nulidade do v. acórdão proferido em 25.04.2018, ante a ausência de intimação referente à inclusão do processo em pauta de julgamento – Acol…
TJSP 1001123-29.2015.8.26.0539
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIO…