STJ STJ-582
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à…
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STJ HC 1085911
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STJ HC 1083700
Agravo Regimental NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PENA DE QUATRO ANOS E DO IS MESES NO REGIME FECHADO. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I.…
STJ HC 1072845
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Preclusão temporal sui generis. Impetração tardia. Não conhecimento do writ mantido. Agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental inter…