Decisão · STF

STF HC 129217

Rel. MARCO AURÉLIOPrimeira Turmajulgado em 2017-05-02publicado em 2017-05-23
PENAL
CRIME SEXUAL – VÍTIMA – VERSÃO. A versão da vítima é importante considerado o crime sexual, no que ocorre às escondidas, sem testemunha presencial. CRIME SEXUAL – CONTEXTO. Surgindo do contexto alusivo ao crime sexual convicção sobre a ocorrência, a condenação revela-se legítima.
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