STJ EAREsp 2323222
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VÍCIOS INEXISTENTES. ANÁLISE MERITÓRIA DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2713182
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do que dispõem o art. 1.021, § 1º, do CPC/2015 e a Súmula 182 do STJ, a parte deve infirmar, nas razões do agravo interno, o…
STJ AREsp 2712200
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015 e da Súmula 182 do STJ, o agravante deve infirmar, nas razões do agravo interno, os fundame…
STJ AREsp 2378984
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO DE PRETENSÕES ANTERIORMENTE JULGADAS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em recurso especial interposto com o objet…
STJ AREsp 2347600
$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS contra decisão desta Relatoria que, dando provimento ao recurso especial, redimensionou a pena do agravado, aplica…