STJ EAREsp 1398272
TRIBUTÁRIOTRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.…
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STJ AREsp 2666116
Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DESVALOR DO VETOR Culpabilidade. AUSENTE ILEGALIDADE OU DESPROPORCIONALIDADE. Agravo improvido. I. Caso em exam…
STJ HC 961327
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico de drogas. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conhec…
STJ AREsp 2482184
Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Princípio da dialeticidade. Ausência de impugnação específica. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribu…
STJ AREsp 2772791
Direito processual PENAL. Agravo regimental. Inadmissão de recurso especial. Ausência de impugnação específica. Agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência…