STJ REsp 2110207
CIVILPROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIROS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE IMÓVEL. EXTINÇÃO DO FEITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO COMANDO…
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STJ REsp 2221180
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STJ AREsp 2363046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RENDIMENTOS. PENHORA. POSSIBILIDADE. VALOR PENHORADO. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1. A Corte Especial do Sup…
STJ AREsp 2677775
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXAS CONDOMINIAIS. RATEIO. ARTS. 421, 422, 884 E 2.025 DO CÓDIGO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. 1. A matéria em discussão não está prequestionada, nã…
STJ AREsp 2762227
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. LEGÍTIMO DIREITO DE INFORMAÇÃO. FATO DE INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE JUÍZO DE VALOR OU DE EXPRESSÕES INJURIOSAS OU CA…