STJ REsp 1926967
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 3º, IX E…
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STJ AREsp 2439057
DIREITO PROCESSUAL PENAL. ROUBO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. PROVA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS PRODUZIDOS EM JUÍZO. RECURSO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL . I. Caso e…
STJ RvCr 6316
Direito processual penal. Agravo regimental. Revisão criminal. Incompetência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não rece…
STJ CC 208259
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA . PRETENSÃO DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. DISCUSSÃO ALHEIA A DECISÃO IMPUGNADA E IMPRÓPRIA PELA VIA ELEITA. PEDIDO QUE DEVE SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAI…
STJ HC 925876
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.654/18). RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO C…