TRF3 5008449-60.2025.4.03.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. VALORES APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5010718-72.2025.4.03.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUNTADA DE DOIS ACÓRDÃOS EM SENTIDOS OPOSTOS. CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO EQUIVOCADO. EMENTA. ERRO MATERIAL. SANEAMENTO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PART…
TRF3 5006876-18.2019.4.03.6104
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO.I. C…
TRF3 5006858-18.2024.4.03.6105
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO TERRITORIAL NO TÍTULO EXECUTIVO. LEGITIMIDADE ATIVA DE SERVIDOR FEDERAL LO…
TRF3 5006622-14.2020.4.03.6103
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA DECISÃO QUE EXCLUIU A CEF DO POLO PASSIVO E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO…