TRF3 5000670-77.2022.4.03.6105
TRIBUTÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE TRABALHISTA. IRRELEVÂNCIA PREVIDENCIÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PROVA…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5000588-96.2025.4.03.9999
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE LAUDO PERICIAL. CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIAIS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opos…
TRF3 5000531-45.2020.4.03.6122
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5000531-45.2020.4.03.6122Requerente:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRequerido:JOSE NILTON SENHORINHO SILVA Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA PROGRAMADA. RECONHECIMENTO…
TRF3 5000324-90.2017.4.03.6109
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. EFEITOS FINANCEIROS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame Apelação interposta pelo INSS con…
TRF3 5000410-65.2021.4.03.6127
Autos:AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - 5000410-65.2021.4.03.6127Requerente:WALDECIR ANTONIO DO PRADORequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa:DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO…