TRF3 5010904-61.2026.4.03.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
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Outras decisões de TRF3 em Processual
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Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPLEMENTO POSITIVO. CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL (RMI). DESCONTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 31 DA LEI 8.213/91. PRESUNÇÃO DE VERACID…
TRF3 0000997-55.2014.4.03.6116
Ementa:Direito previdenciário. Embargos de declaração e juízo de retratação sobre reconhecimento de atividade especial por ruído. Juízo de retratação negativo; mantido o acórdão.
TRF3 0000927-16.2010.4.03.6104
E M E N T A DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇ…
TRF3 0000660-81.2019.4.03.9999
Ementa:Direito previdenciário e processual civil. Questão de ordem. Análise somente do agravo interno do autor. Anulação do acórdão. Novo julgamento. Reconhecimento de tempo especial e recálculo de benefício. Agravos par…