Decisão · TRF3

TRF3 0000660-81.2019.4.03.9999

Rel. Juiz Federal Convocado CIRO BRANDANI FONSECA8ª Turmajulgado em 2025-12-16publicado em 2025-12-19

PROCESSUAL

Ementa:Direito previdenciário e processual civil. Questão de ordem. Análise somente do agravo interno do autor. Anulação do acórdão. Novo julgamento.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Processual

TRF3 5013747-33.2025.4.03.0000

Juiz Federal Convocado NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE2026-07-21

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÁLCULO DA RMI. UTILIZAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM DIB POSTERIOR À APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO AO TÍTULO E…

TRF3 5001165-81.2024.4.03.6128

Desembargador Federal TORU YAMAMOTO2026-07-23

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.

TRF3 5000941-91.2025.4.03.6134

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO2026-07-28

AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA ADMINISTRATIVA. NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS. NÃO DEMONSTRADO QUALQUER EQUÍVOCO, ABUSO OU ILEGALIDADE NA DECISÃO…

TRF3 5000676-31.2025.4.03.6121

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO DELGADO2026-07-27

AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA ADMINISTRATIVA. NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS. MULTA. NÃO DEMONSTRADO QUALQUER EQUÍVOCO, ABUSO OU ILEGALIDADE NA…