Decisão · TRF3

TRF3 5000383-57.2026.4.03.0000

Rel. Desembargador Federal MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR6ª Turmajulgado em 2026-05-08

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO- PROLAÇÃO DESENTENÇA- AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - RECURSOPREJUDICADO.

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Processual

TRF3 5021648-52.2025.4.03.0000

Desembargador Federal MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR2026-04-22

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

TRF3 5021328-02.2025.4.03.0000

Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO2026-04-23

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO DE TRIBUTAÇÃO. INVIABILIDADE…

TRF3 5013868-55.2020.4.03.6105

Desembargador Federal MARCELO VIEIRA DE CAMPOS2026-04-23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. RECURSO TEMPESTIVO.

TRF3 5006176-94.2019.4.03.6119

Desembargador Federal NERY DA COSTA JUNIOR2026-04-29

EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARTIGO 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. PRESUNÇÃO DE CERTEZA…