TRF3 5030943-16.2025.4.03.0000
TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE NUMERÁRIO REALIZADA VIA SISBAJUD. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA POR SEGURO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5000729-49.2023.4.03.6002
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. PERÍODOS ANTERIORES À LEI Nº 9.032/1995. FORMULÁRIOS DIRBEN-8030 FU…
TRF3 0000423-24.2012.4.03.6109
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. INTERESSE DE AGIR. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. DISTINÇÃO ENTRE PROVA ADMINIST…
TRF3 0000396-92.2004.4.03.6118
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RETENÇÃO NA FONTE DE PIS, COFINS E CSLL. ART. 30 DA LEI Nº 10.833/2003. ATOS PRATICADO…
TRF3 0000417-40.2019.4.03.9999
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DO A…