TRF3 0000396-92.2004.4.03.6118
TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RETENÇÃO NA…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 0005698-74.2019.4.03.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TEMA 1.124 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TERMO…
TRF3 0038915-16.2016.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1124/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL E ESPECIAL. INTERESSE DE AGIR. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO. PROVA PRODUZIDA EXCLUSIVAMEN…
TRF3 0047394-71.2011.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1124/STJ. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. INTERESSE DE AGIR. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PROVA APRESENTADA EXCLUSIVAMEN…
TRF3 0001017-49.2018.4.03.6005
Ementa:DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.